O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) disponibiliza uma nova solução para motoristas habilitados nas categorias C, D ou E. Desenvolvida pela Celepar, a medida permite que esses condutores realizem o rebaixamento para as categorias A ou AB sem precisar emitir uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A iniciativa é voltada para motoristas que possuem habilitação para dirigir veículos de maior porte, como caminhões e ônibus, mas que não exercem essa atividade. Se não realizarem o rebaixamento, eles continuam obrigados a fazer o exame toxicológico a cada dois anos e meio. O descumprimento dessa exigência pode resultar em multa de R$ 1.467,35. Com o rebaixamento, a CNH mantém a mesma foto e data de vencimento.
Luciane Suzuki, analista de sistemas da Celepar, explicou que um dos desafios para a implantação da solução foi garantir que a base nacional de dados, gerida pelo Serpro e integrada a todos os Detrans do país, aceitasse a CNH com categoria rebaixada sem exigir novo exame médico.
Segundo Adriano Furtado, diretor-presidente do Detran-PR, o processo torna-se mais prático para o motorista, eliminando a necessidade de agendamento em clínicas para exames de renovação.
Como solicitar o rebaixamento
O serviço pode ser solicitado pela internet, no portal do Detran-PR ou no aplicativo Detran Inteligente, ou de forma presencial. No processo online, o motorista deve pagar a taxa de R$ 90,10 em uma agência de banco credenciada. Para atendimento presencial, é necessário agendar um horário pelo portal do Detran e apresentar um documento oficial com foto e CPF, além de pagar a mesma taxa.
Após a solicitação, a nova CNH será entregue no endereço cadastrado em até 10 dias úteis.
Por Vitória Testa, com supervisão de Emmanuel Fornazari
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