A presidência da Câmara Municipal de Ponta Grossa, emitiu uma nota oficial, na tarde desta quinta-feira (18), sobre a decisão do Conselho Municipal de Saúde contrária à instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Uvaranas. Na nota, Filipe Chociai, presidente da Câmara, afirmou “compromisso com a transparência, a saúde pública e o bem-estar de todos os cidadãos de Ponta Grossa”.
Na última terça-feira (16), o Conselho Municipal de Saúde votou contra a abertura da UPA Uvaranas. Dos 24 membros, 18 participaram da votação, que resultou em um empate de 9 a 9. O voto de desempate, dado pela presidente do Conselho, Gizelle Aparecida Cheremeta, foi contra a instalação da unidade.
Nota:
“Nota Oficial da Presidência da Câmara Municipal de Ponta Grossa
Venho a público manifestar-me sobre a recente decisão do Conselho Municipal de Saúde contrária à instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Uvaranas.
Considerando a relevância desta decisão para a saúde pública de nossa cidade, informo que:
1. Estou requerendo cópias de todas as atas que trataram deste assunto, com o objetivo de analisar detalhadamente os motivos que levaram os conselheiros a tal posicionamento.
2. Será realizada uma análise minuciosa da legalidade e dos procedimentos adotados durante a votação.
3. Reafirmo minha posição favorável à instalação da UPA, dada sua importância crucial para o atendimento à saúde da população, especialmente neste momento delicado que enfrentamos.
4. Solicito respeitosamente aos Conselheiros que reconsiderem seu posicionamento, tendo em vista que a construção da UPA já está em andamento e sua não implementação poderia resultar em prejuízos significativos para a comunidade.
5. Lamento profundamente a decisão da Administração Municipal de adquirir um terreno a um custo elevado, quando a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) ofereceu uma alternativa viável: um terreno e espaço adjacente ao Hospital Universitário dos Campos Gerais.
6. Ressalto que os recursos utilizados na aquisição do terreno poderiam ter sido integralmente direcionados à atenção básica de saúde, beneficiando um número maior de cidadãos.
Ademais, informo que a Câmara Municipal iniciará um estudo aprofundado sobre a composição e funcionamento dos conselhos municipais, incluindo:
- Avaliação da efetividade da representação das entidades que indicaram os conselheiros.
- Revisão dos critérios de composição dos conselhos.
- Análise se os conselhos estão cumprindo as finalidades para as quais foram criados.
Este estudo visa garantir que os conselhos municipais sejam instrumentos efetivos de participação democrática e representação dos interesses da comunidade.
Reafirmo meu compromisso com a transparência, a saúde pública e o bem-estar de todos os cidadãos de Ponta Grossa.
Ponta Grossa, 18 de julho de 2024.
Filipe Chociai
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa”
Por Vitória Testa, com supervisão de Emmanuel Fornazari
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