A conquista de um financiamento de R$ 200 milhões junto à Caixa, para obras do programa Asfalto Novo PG
A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria da Fazenda, apresentou esta semana um balanço das principais ações realizadas durante o exercício de 2023. O levantamento aponta como principais destaques positivos: a conquista pelo terceiro ano consecutivo do CAPAG “A”, e a conquista de um financiamento de R$ 200 milhões junto à Caixa, para obras do programa Asfalto Novo PG. Outros quesitos apontados como avanços importantes foram a redução da inadimplência em cerca de 20%, e a Parceria Público-Privada que vai permitir a substituição de 47 mil pontos de iluminação pública de lâmpadas comuns por LED, reduzindo em 44% o consumo de energia.
A prefeita Elizabeth Schmidt ressaltou que a conquista é resultado de todo o Planejamento Financeiro e Orçamentário desde o primeiro dia de sua gestão. “Iniciamos nossa gestão em um período pós-pandemia, porém enfrentamos o pior cenário do período pandêmico. Investimos alto na saúde, fizemos o maior programa de reforma administrativa da história, reduzimos despesas, enxugamos a máquina e investimos no essencial ao nosso povo. O resultado é o equilíbrio Orçamentário e Financeiro da Prefeitura”, destacou a prefeita.
Na avaliação do secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, o ano de 2023 foi atípico no que diz respeito à arrecadação. Segundo ele, as transferências constitucionais de ICMS e FPM tiveram quedas significativas em relação a 2022. O FPM, por exemplo, fechará abaixo da inflação do período. “Para fazer frente a essa queda buscamos com inteligência fiscal aumentar nossas receitas próprias através de cruzamento de dados com a Receita Estadual e Federal, e com isso conseguimos incrementar em quase 17% a Receita de ISS – Imposto Sobre Serviço”, explicou.
CAPAG “A”
A classificação “A” na análise de pagamento (CAPAG) foi conquistada pelo Município pela terceira vez consecutiva em 2023. A avalição é realizada pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia do Governo Federal. Os municípios que possuem CAPAG “A” são elegíveis à contratação de garantias da União em seus financiamentos.
“Ponta Grossa, mais uma vez, foi bem avaliada pelo Tesouro Nacional, o que permite à cidade acessar empréstimos com juros mais baixos, já que tem a União como garantidora, o que diminui o risco de crédito da operação”, explicou Grokoviski.
Asfalto Novo
A liberação de R$ 200 milhões em recursos viabilizados através do FINISA para a realização de obras do Asfalto Novo PG, o maior programa de pavimentação da história do Município, também foi uma conquista em 2023.
Cláudio Grokoviski ressalta que nunca o Município havia feito uma operação de crédito tão importante e tão vultosa. “Ponta Grossa alcançou nos últimos três anos um investimento inédito em obras estruturantes”, destacou.
Redução da inadimplência
A implantação da chamada “justiça fiscal”, buscando a conscientização do contribuinte sobre a importância do pagamento dos tributos, tem sido outro fator importante para as finanças municipais. Com ações que estimulam o contribuinte a manter em dia os impostos, o Município conseguiu reduzir a inadimplência em cerca de 20%.
“Estamos valorizando quem paga corretamente os tributos municipais, visando à redução da inadimplência que, historicamente, sempre foi alta em Ponta Grossa. Quem tem o hábito de não pagar em dia os impostos, não recebe mais descontos, isenção ou refinanciamentos. Ao contrário, quem mantém os pagamentos em dia, é valorizado e até premiado”, lembrou o secretário, referindo-se ao programa IPTU Premiado.
Outra iniciativa que tem contribuído para o aumento da arrecadação, sem a necessidade de aumentar impostos, é o programa Nota PG, que incentiva os contribuintes a pedirem Nota Fiscal de serviços. Somente este ano, o programa proporcionou um acréscimo de R$ 24 milhões na arrecadação de ISS no município.
Alvarás
A Prefeitura implantou neste ano um novo sistema para a emissão de Alvarás de Construção e Habite-se. O sistema melhorou a gestão das autorizações e regularização de construções e a ocupação de edificações de Ponta Grossa.
Outra facilidade foi a assinatura do Decreto Municipal que ampliou o número de atividades liberadas de ato público em Ponta Grossa, passando a contar com 771 atividades econômicas enquadradas como de baixo risco. Elas ficaram dispensadas de licenças de abertura de órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, IAT e Adapar. A desburocratização agilizou e, por consequência, facilitou a rotina de empreendedores em Ponta Grossa.
Iluminação em LED
Outra conquista alcançada pelo município de forma inédita foi a Parceria Público-Privada que vai permitir a substituição de 47 mil pontos de iluminação pública de lâmpadas comuns por LED, reduzindo em 44% o consumo de energia. O investimento total será de aproximadamente R$ 114 milhões.
A iluminação em LED vai trazer benefícios para a população de Ponta Grossa. O principal deles é a segurança, pois as ruas da cidade ficarão mais iluminadas. Outro benefício é a redução do impacto ambiental, pois a iluminação com LED não emite radiação UV e não contém mercúrio ou outras substâncias químicas tóxicas em sua composição.
“Ponta Grossa integra uma nova fase. Além do aspecto da economia, vamos melhorar a estrutura da nossa cidade, trazendo mais segurança para a população. Teremos mais agilidade e eficiência no consumo de energia e menos gastos públicos”, finalizou a prefeita Elizabeth Schmidt.
Das Assessorias
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