O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizará, em setembro, três encontros para discutir e esclarecer questões relacionadas ao assédio eleitoral. As reuniões ocorrerão em Foz do Iguaçu no dia 10, em Maringá no dia 18 e em Ponta Grossa no dia 24. Essas ações têm como público-alvo advogados, representantes de sindicatos, empresas, partidos políticos e demais interessados.
Os eventos contarão com a participação de representantes do Ministério Público Eleitoral no Paraná, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, da Associação da Advocacia do Trabalho no Paraná e de sindicatos locais. O objetivo é orientar sobre as práticas que configuram assédio eleitoral e sobre a atuação dessas instituições no processo eleitoral de 2024.
A realização dos encontros foi motivada pelos números elevados de denúncias de assédio eleitoral registradas durante as eleições de 2022. No Brasil, foram feitas 2.838 denúncias contra 2.137 empresas, sendo que o Paraná ocupou o terceiro lugar no ranking nacional, com 311 denúncias contra 223 empresas.
O MPT também lançou recentemente a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, que busca conscientizar a sociedade sobre os impactos do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e para o Estado Democrático de Direito. Além disso, foi criado um canal centralizado para denúncias sobre assédio eleitoral, disponível nos sites do MPT-PR, MPPR, TRT-PR e Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná.
O MPT-PR é também signatário do “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas”, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para garantir que as eleições de 2024 sejam realizadas de forma segura, igualitária, e livre de assédio eleitoral, desinformação e discurso de ódio.
Por Vitória Testa, com supervisão de Emmanuel Fornazari
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