Prefeitura intima Instituto por perda de vacinas na UPA Santa Paula

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa protocolou uma intimação contra o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, o INDSH, responsável pela administração da Unidade de Pronto Atendimento Santa Paula. A medida foi tomada após dois episódios de perda de vacinas na unidade.

A intimação foi publicada no Diário Oficial Municipal nesta sexta-feira, dia 4. De acordo com o documento, as perdas ocorreram devido à falta de uma geladeira adequada e ao controle incorreto da temperatura. A Prefeitura classificou o caso como um "agravo gravíssimo". A vacina afetada foi a antitetânica, que, segundo o documento, estava armazenada de forma inadequada, em uma caixa de transporte sem o acondicionamento correto.

A intimação também prevê penalidade ao Instituto. A multa estipulada é de meio por cento sobre o valor de cada item do contrato ou empenho, por dia de atraso na execução ou entrega do objeto contratado.

A Prefeitura estabeleceu o prazo de cinco dias para que o INDSH se manifeste sobre o caso. A resposta pode ser apresentada por meio de advogado ou por outros meios de defesa. A administração municipal ainda alertou que a ausência de defesa pode ser entendida como confissão dos fatos alegados pelo fiscal do contrato. Isso pode levar à aplicação das penalidades previstas em lei.

*Texto escrito a partir de informações da assessoria