Comissão diz que novo modelo pode ser mais moderno, eficiente e com passagens mais baratas.
O texto que propõe mudanças no modelo e abre caminho para a licitação do novo transporte público em Ponta Grossa começou a ser discutido na Câmara Municipal. O projeto passa por debates nas comissões para depois ser analisado pelo plenário.
O processo é necessário porque a atual concessão é válida até o ano que vem. A proposta, lida na Câmara na sessão dessa segunda-feira (24), é resultado de um estudo feito pela Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte, composta por servidores do município, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
O texto traz uma série de mudanças no modelo. Segundo a prefeitura, as adequações podem deixar o serviço mais moderno, inovador e com uma tarifa adequada. De acordo com o projeto, o Índice de Passageiro por Quilômetro, conhecido como IPK, não será mais utilizado no novo modelo. A forma de pagamento vai ser feita pelo serviço prestado.
Segundo a administração, a exclusão do IPK vai permitir que a prefeitura possa gerenciar as linhas, as frequências e a forma de remuneração do serviço. A nova lei também vai criar um Fundo Municipal de Transporte para receber recursos não só da tarifa, mas outras receitas.
Conforme a prefeitura, o projeto também prevê que o transporte coletivo tenha prioridade sobre o transporte individual, em linha com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, interferindo em todo o planejamento municipal.
Além disso, o objetivo é a integração temporal plena, dando ao usuário o uso ilimitado do sistema por um período de tempo, horário, diário ou mensal, com valores reduzidos para quem usa mais.
Há um ano, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) foi contratada para apoio técnico na elaboração da nova licitação. O órgão de apoio institucional ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo ficou responsável por formatar a modelagem do novo edital, acompanhar o andamento da licitação e organizar audiências e consultas públicas.
Com as pesquisas concluídas, a Fundação ainda vai definir o edital depois que a lei for apreciada na Câmara Municipal. De acordo com o projeto, novas tecnologias poderão ser inseridas a qualquer momento da concessão, como a utilização de combustíveis alternativos, energia elétrica e hidrogênio.
A aprovação da lei vai permitir que o executivo publique o edital de licitação para contratar a nova empresa. A expectativa da prefeitura é de que a publicação saia em um mês. O projeto deve passar também por audiências públicas para ser apresentado à população.
Ouça:
Comments